A Fecomércio-RS, através de seu diretor Gerson Nunes Lopes, coordenador do Conselho de Assuntos Tributários, participou nesta quinta-feira, 16, de mais uma reunião do Comitê Tributário da Secretaria da Fazenda. O encontro reuniu entidades empresariais para discutir novamente a adoção de medidas urgentes que minimizem os impactos da pandemia para as empresas.
Mais uma vez, a Fecomércio-RS ressaltou a importância da postergação de pagamento de ICMS e, até mesmo, de isenção e redução nos primeiros meses de retorno das atividades, tendo em vista que a maioria das empresas não terão condições financeiras para cumprir com todas as suas obrigações.
Durante sua fala, Gerson Nunes Lopes, destacou a importância de estudar linhas de crédito com juros mais baixos e prazos diferenciados de carência. Ele defende que as empresas precisam de igualdade de condições com empresas de outras regiões como Norte, Nordeste e Centro Oeste, onde já foram implementadas linhas de crédito mais benéficas. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, explicou que novas linhas pelo BRDE e Badesul já estão sendo avaliadas e orientou que o Banrisul já possui algumas possibilidades.
Outro retorno dado por Neves Pereira é que a Fazenda estuda a adoção de um bônus de adimplência, que seria concedido às empresas com os pagamentos em dia para estimular a regularidade fiscal. Ele ainda pontuou que medidas de flexibilização de tributos, especialmente o ICMS, neste momento estão sendo negadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), face a expectativa de concessão de apoio aos Estados, por parte do Governo Federal.
Além da Fecomércio-RS, participaram também da reunião virtual Agas, Federasul, Fiergs, CDL, Agad, CRC, AGV e Asdap.
Fonte: Fecomércio RS
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