Fecomércio-RS solicita apoio da CNC visando flexibilização do ICMS para empresas do comércio

Postado em: 05/05/2020

Devido aos graves efeitos que a pandemia do Covid-19 vem causando na economia, a Fecomércio-RS solicitou apoio da Confederação Nacional do Comércio (CNC), junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), visando a instituição de medidas urgentes a serem implementadas no Estado do Rio Grande do Sul, com relação à flexibilização do pagamento de ICMS. A entidade que representa as empresas do comércio de bens, serviços e turismo, aponta que tais medidas seriam mais do que razoáveis no momento em que a crise tem prejudicado diretamente os mais variados segmentos econômicos, tanto pequenos como médios e grandes.  Diante disso, solicita que sejam concedidas ao estado do Rio Grande do Sul, medidas como: 
? A possibilidade de flexibilizar o pagamento de ICMS para todas as empresas, não apenas as do Simples Nacional;
?  A possibilidade de manutenção de parcelamentos tributários em curso, para empresas que atrasarem os pagamentos durante a pandemia.
? A possibilidade de instituição de parcelamento, para os débitos de ICMS não recolhidos durante o período da pandemia, sem a incidência de multa e juros. 
Para embasar ainda mais o pedido de apoio, a entidade destaca os dados de notas eletrônicas da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), que demonstram queda de 25,8% nas vendas do varejo, 19,7% na indústria e 9,8% no atacado desde o início das medidas de isolamento social. “Em um recorte mais específico, observando apenas os últimos 28 dias até o dia 17 de abril, o mesmo estudo da Sefaz mostra que as regiões do Estado e os segmentos têm sido penalizados de maneira diferente e, em alguns casos, tem-se quase o colapso das vendas, com perdas, segundo os Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), que vão de 31% e 33% na serra e região metropolitana respectivamente, até 45% na região das Hortênsias”, disse o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. 
Mais perdas
A Fecomércio-RS aponta ainda, que, excluindo-se medicamentos, itens de higiene, alimentos e combustíveis, as vendas dos demais produtos caíram 45,6% no mesmo período. “E aqui vale salientar o seguinte: na venda de vestuário, a média diária de 2020 é 80% menor do que em 2019; a venda de malhas caiu 76,7%; calçados, 74,9%; veículos automotores, 64,9%; móveis e colchões, 53,9%”, informa o presidente da entidade que destaca também os 253 mil empregos formais que estão em risco no Rio Grande do Sul seja pela proibição de funcionamento, seja pela significativa queda de demanda no varejo e no comércio, além da reparação de veículos, que contam com mais de 61 mil. “Nos serviços, apenas nas atividades mais explicitamente afetadas, são mais de 188 mil e nem estamos contabilizando os incontáveis informais que orbitam essas atividades. No total, são cerca de 503 mil empregos em risco”, finaliza Bohn.