Doing Business Subnacional Brasil foi realizado nos 26 estados e Distrito Federal. É a primeira vez que o estudo abrange capitais além de Rio de Janeiro e São Paulo.
O ambiente de negócios no Brasil é mais burocrático que o das economias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e que o de seus pares no Brics, mas é possível avançar olhando para dentro. É o que mostra o estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, produzido pelo Banco Mundial, com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Sebrae e Febraban. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (15), em evento online.
O levantamento mede a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nacionais em cinco áreas: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. O estudo apontou que os processos brasileiros ocorrem de forma complexa e demorada. As principais causas dessas dificuldades incluem os níveis insuficientes de coordenação entre órgãos e agências e uma implementação desigual e fragmentada das iniciativas de reformas.
Há, no entanto, exemplos de boas práticas em todas as regiões brasileiras, que podem se replicadas para o país e fazer a curva de negócios ascender, com geração de empregos e renda. O relatório aponta as oportunidades de melhoria no Brasil e indica práticas que podem orientar iniciativas de reformas. Os estados que apresentaram melhor desempenho na facilidade de se fazer negócios foram São Paulo, Minas Gerais e Roraima.
Em busca de um capitalismo moderno
“Não podemos aceitar que um país com dimensões continentais como o Brasil possa ter um ambiente de negócios sem liberdade de agir, ousar, atuar sem entraves burocráticos. Por isso a CNC se engajou nessa iniciativa. Precisamos encontrar caminhos para um capitalismo moderno, um sistema dinâmico, com crescimento sustentável. Que em breve possamos estar comemorando a evolução de todas as regiões e do Brasil no ranking do Banco Mundial”, afirma o presidente da Confederação, José Roberto Tadros.
O estudo do Banco Mundial também destacou a alta carga tributária do país, em especial de impostos federais, mas mostra que os tributos municipais também são representativos e variáveis. O relatório aponta que as empresas brasileiras podem fazer até 12 pagamentos de tributos ao ano.
O evento de apresentação do estudo contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni; Carlos Melles, diretor-presidente do Sebrae; e Isaac Sidney, presidente da Febraban. O projeto foi realizado a pedido da Secretaria-Geral da Presidência da República e teve como objetivo fazer um diagnóstico para que o governo federal adote medidas para desburocratizar e atrair investimentos, alavancando o desenvolvimento econômico de estados e municípios.
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