Uma comitiva de dirigentes da Fecomércio-RS e de sindicatos patronais gaúchos cumpriu esta semana uma agenda em Brasília, com diversos compromissos nos Poderes Executivo e Legislativo. O objetivo foi tratar de projetos de leis em tramitação que são ligados aos cinco segmentos que a Fecomércio-RS representa, entre eles varejo, atacado, gêneros alimentícios, agentes autônomos e turismo e hospitalidade.
O grupo foi liderado pelo presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, e contou com o apoio técnico da Divisão de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Foi uma agenda extensa e bem-definida, a começar pelos encontros com o ministro do Trabalho e Previdência, Onix Lorenzoni, e com a secretária de Relações Federativas do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos, no dia 07. Para agradecer o apoio legislativo em 2021 e reforçar as pautas que estão ligadas ao setor terciário gaúcho para 2022, a Fecomércio-RS ainda promoveu um jantar de encerramento do Ano Legislativo para senadores e deputados da bancada gaúcha.
Reuniões nas casas legislativas
No Congresso Nacional, uma comitiva foi recebida em diversos gabinetes, entre eles dos senadores David Alcolumbre (DEM-AP), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Ángelo Coronel (PSD-BA), Soraya Thronicke (PSL-MS), Lasier Martins (Podemos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP). Na Presidência do Senado, o grupo foi acolhido pelo assessor especial do presidente Rodrigo Pacheco, o ex-deputado federal Luiz Fernando Faria, que reveladas das mãos do vice-presidente Joel Dadda uma minuta com os projetos de interesse da Fecomércio-RS.
A pauta principal do grupo era o Projeto de Lei nº 2.058 / 21, que busca regulamentar o afastamento de gestantes do trabalho presencial em razão do quadro atual de ampla vacinação. A proposta foi aprovada na Câmara e atualmente tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Joel destacou que a expectativa dos empresários é incluir a proposta na pauta de votações deste mês, no Plenário. “Tivemos o apoio dos parlamentares da bancada gaúcha e de outros estados. Afinal, este projeto é importante para o comércio e, sobretudo, às trabalhadoras gestantes ”, analisou ele.
Na Câmara, uma comitiva visitou gabinetes da bancada gaúcha e de outros estados. Parte do grupo foi recebida pela deputada federal Liziane Bayer (PSB-RS). Os empresários pediram a ela apoio ao Projeto de Lei nº 4.728 / 2020, que trata da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A proposta, de autoria do Senado, tramita na Câmara sob a relatoria do deputado federal André Fufuca (PP-MA).
“Fomos muito bem recebidos pela parlamentar do nosso estado, que entendeu a importância deste projeto aos setores do comércio, serviços e turismo”, destacou o vice-presidente Dadda. Outros deputados como Maurício Dziedricki (PTB-RS) também receberam a comitiva da Fecomércio -RS, e parlamentares de outros estados também declararam apoio às pautas locais pelos empresários.
O presidente Luiz Carlos Bohn fez uma avaliação positiva da visita a Brasília. “Estamos retornando ao Rio Grande do Sul com a sensação do dever cumprido. Mostramos aos parlamentares a nossa força e união. Deixamos a mensagem de que uma parceria entre o comércio e o Poder Legislativo é essencial para que a economia continue crescendo de forma segura e ordenada ”, ponderou.
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