Tradicional encontro da entidade voltou a ser realizado na sede após seis meses, em virtude das enchentes que ocorreram em maio
A reunião de diretoria do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac foi marcada pelo clima de comemoração de retorno para a sede da entidade. “Hoje é um dia muito especial. Após seis meses afastados, devido às enchentes que enfrentamos em maio, estamos retornando à Casa do Comércio Gaúcho. É motivo de grande orgulho realizarmos nossa última reunião do ano aqui. Sejam todos bem-vindos”, destacou o presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn.
O encontro contou com a presença do Governador em exercício, Gabriel Souza. O dirigente começou agradecendo pelas ações da Fecomércio-RS durante às enchentes, principalmente no financiamento dos Centros Humanitários de Acolhimento. Souza falou sobre a maior catástrofe climática do Estado, em 2024, e apresentou o Plano Rio Grande. De maio até novembro foram investidos mais de R$ 2,1 bilhões, em três grandes áreas: emergencial, reconstrução do Estado e RS do Futuro. “Criamos o Rio Grande do Futuro, um plano de desenvolvimento econômico, inclusivo e sustentável”. Ao todo, são cinco prioridades estratégicas, com potencial de crescimento do PIB de 2 a 3% ao ano, até 2030, entre eles: capital humano, inovação, ambientes de negócios, infraestrutura e recursos naturais. Os setores de maior potencial estão divididos em 12 grupos para alavancar o crescimento, em pilares como economia de sustentação, de ascensão e inovação. "Também estamos com uma grande campanha de retomada do turismo. Sempre abraçamos o Brasil e agora o Brasil nos abraça", pontuou.
Souza também falou sobre a consideração do Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers) na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 497 municípios gaúchos. A partir deste ano, os municípios que tiverem maior nota no terão maior parcela na distribuição do ICMS.
O presidente Bohn agradeceu a presença do governador em exercício. “Muito obrigado pela sua sua vinda à nossa casa. Somos muito parceiros do Estado no que diz respeito ao desenvolvimento humano, social e econômico. E ficamos muito satisfeitos em saber de todas essas ações que o Governo está fazendo para recuperar o nosso Rio Grande".
Na oportunidade, o presidente também ressaltou o destaque do Sindilojas Fronteira Noroeste e Secovi Zona Sul no Prêmio Atena em Ação. Com os cases “Compre aqui” e “Congresso Imobiliário 2023”, o Sindilojas Fronteira Noroeste e Secovi Zona Sul conquistaram o 2º e 3º lugares, nas categorias Boas Práticas Vencedoras – Sindicatos - Melhor Prática em Comunicação Institucional e Melhor Prática em Desenvolvimento de Negócios, respectivamente.
A premiação é uma iniciativa da CNC e tem o objetivo de incentivar, valorizar e reconhecer as Federações e Sindicatos destaques do ano na busca por melhores resultados e da melhoria contínua, a partir da participação no Programa Atena de desenvolvimento sindical do Sistema Comércio.
Programa Somar
O gerente do Núcleo de Gestão da Federação, André Miki, falou sobre o Somar. O programa, do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e sindicatos, executa projetos nas comunidades em que atua para gerar impacto social positivo, contribuir para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ONU (ODS), possibilitar a transformação de uma realidade vigente e potencializar as parcerias com outras partes interessadas. Miki explicou a metodologia do Programa e fez um breve relato das ações realizadas nas cidades desde 2023. Em 2024, foram realizadas ações em 22 municípios “A meta para 2024 é atingir 40 cidades, representando um crescimento de 100%”.
O pacote de “corte” de gastos do Governo Lula
O economista e consultor da entidade, Marcelo Portugal, fez uma análise do problema fiscal do país. O fim do Teto de Gastos e a PEC da transição prejudicou de forma significativa e estrutural as contas públicas do Brasil. Além disso, o Arcabouço Fiscal, criado para resolver esse problema, se mostrou muito limitado, pois estava baseado apenas em uma expansão contínua e significativa das receitas. Isso, resultou na instabilidade macroeconômica por meio da desvalorização cambial e elevação de juros de longo prazo.
Para o economista, não se deve esperar muito do Pacote de Ajuste Fiscal. “A própria demora no anúncio indica a contrariedade do governo em conter os gastos públicos, porém alguma contenção de gastos deverá ser anunciada. Especula-se que seriam poupados R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026”, pontua.
Portugal, acredita que as possíveis medidas seriam a contenção da expansão do salário mínimo em 2,5% em termos reais, que é o limite global do Arcabouço Fiscal; a contenção na expansão dos gastos do FUNDEB; a mudança na previdência dos militares, além de cortes orçamentários pontuais. “Não podemos esperar qualquer medida estrutural de longo prazo que promova um ajuste significativo nas contas públicas. O governo provavelmente tentará adiar o problema fiscal para depois de 2026”.
Os efeitos econômicos para o Brasil e geopolíticos para o mundo com a vitória de Trump
Em um segundo momento, o consultor fez uma explanação sobre as eleições nos Estados Unidos. Para ele, os pontos centrais da eleição foram a queda da inflação, que não eliminou a mudança de patamar dos preços; a imigração estar sem controle e por dois anos o ex-presidente Biden negou a existência de uma “crise migratória”; a instabilidade internacional, com guerras na Ucrânia e no Oriente Médio; e uma candidata que não passou pelo processo de seleção das primárias.
Entre os possíveis impactos econômicos do governo norte-americano, o economista destacou o protecionismo; as medidas na área de exploração de energia, como uma política de exploração de petróleo que pode baixar o preço da energia para a produção e consumo; alteração na oferta de trabalho, com a redução do fluxo migratório que cresceu muito durante os últimos anos; déficit público; inflação e juros
Para concluir, Portugal acredita que Donald Trump deve cumprir as promessas de campanha de forma moderada. “O cenário mais provável parece ser o de uma inflação um pouco mais alta, combinada com manutenção de elevado déficit público. O mundo deve ficar mais protecionista e com tensão na relação entre Estados Unidos e China, mas sem elevação generalizada de tarifas. Essa combinação requer juros mais elevados gerando um dólar mais forte em todo o mundo”.
Fim da Jornada 6x1
A proposta de PEC deputada Erika Hilton (PSOL) foi outra pauta tratada no encontro. Na ocasião, o advogado trabalhista, Flávio Obino Filho, explanou sobre a proposta de deputada. O advogado citou o cenário atual, a jornada de trabalho no mundo, as justificativas e consequências econômicas.
Revisão Fiscal
O advogado e consultor tributário, Rafael Borin, apresentou um novo produto para os associados: a revisão tributária. O trabalho começa com uma análise jurídica e fiscal, depois passa por um estudo com escritório de contabilidade e resulta em um relatório final e eventual implantação de benefícios.
Outra pauta foi abordada por Borin foi a mudança para os empresários optantes pelo Simples Nacional com a Reforma Tributária. O advogado explicou como ficará a tributação para as empresas optantes por essa modalidade, fazendo simulações de operações.