Sindilojas Litoral Centro participa de Agenda Legislativa no DF.

Postado em: 04/12/2019

Como já estabelecido em programa estratégico, estiveram emBrasília no último dia 19 em agenda com deputados e senadores, dirigentes daFecomércio RS, levando pautas e estudos sobre os PL e MP em debates no momento,que impactam direta ou indiretamente a rotina das empresas do setor terciário, manutençãodos empregos e o desenvolvimento da economia.
Comitiva liderada pelopresidente da Federação, Luiz Carlos Bohn e dirigentes sindicais de todo oEstado, foi apresentado argumentos e entregaram ofícios aos parlamentaresmanifestando a posição quanto a alguns projetos. Entre eles, o PL que permite otrabalho continuado aos domingos, auxílio-creche para algumas categorias,acordado em convenção coletiva, e a PEC 410/2018, que trata da condenação apósa segunda instância.
O presidente do Sindilojase vice-presidente da Fecomércio, Joel Dadda, considera que “essas visitasperiódicas que realizamos no Distrito Federal trazem grande contribuição para osetor terciário, mesmo sendo leis nos âmbitos federais é de suma importânciatermos representatividade junto dos legisladores independentes do Estado.”
A Reforma Tributáriafoi outra pauta bastante discutida pelos dirigentes nos gabinetes da Câmara dosDeputados. A Fecomércio-RS defende que uma alteração ampla na forma como asempresas brasileiras recolhem tributos é essencial para elevar a produtividadee, com isso, o crescimento potencial da economia brasileira, beneficiando muitoo setor de comércio e serviços.
No Senado Federal, acomitiva gaúcha visitou parlamentares com pautas como o substitutivo que definecritérios de cálculo para cobranças de direito autoral por parte do Ecad e aproposta que altera a CLT sobre a contribuição sindical devida pelos agentes outrabalhadores autônomos, profissionais liberais e pessoas jurídicas.
Sobre a Reforma Fiscal,a Federação manifestou posicionamento favorável às propostas, de autoria doPoder Executivo, que objetivam conferir maior flexibilidade ao orçamento,garantir a sustentabilidade fiscal e promover a descentralização dos recursos.